PROFESSOR ARTUR PINHEIRO

Saturday, September 12, 2009

PÓS GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA EM MARANGUAPE

A cidade de Maranguape tem uma histórica caminhada na área da preservação do seu patrimônio cultural. Para isso conta com uma lei municipal de tombamento dos prédios dos prédios históricos, que poucos municípios dispõem.
Maranguape conta, também, com três museus de diferentes categorias: O Museu da Cachaça, (privado) o Ecomuseu de Maranguape,(comunitário)no distrito de Cachoeira e o Museu da Cidade, (público) na antiga cadeia pública no centro da cidade.A cidade tem ainda, os seus historiadores locais, dentre eles podemos citar: Alfredo Marques, Evandro Carneiro e Wilson do Penedo.
Por outro lado, visando a preparação de professores de História com formação adequada, a UVA formou uma turma de História, em 2007 e tem uma segunda turma concluindo o curso no próximo semestre.
Com toda este cenário favorável, numa parceria entre a Fundação Edite Nunes Costa, O Instituto Calumbi e a Faculdade Vale do Jaguaribe, está sendo oferecido naquela cidade um curso de Pós Graduação em Museologia, aberto a professores de História, técnicos de museus e pessoal da área da cultura e interessados no assunto. As informações sobre o mesmo podem ser adquiridas através do e-mail:
instituto.calumbi@yahoo.com.br. O curso será um marco na História da Cultura de Maranguape e região metropolitana.
Professor Artur Pinheiro
arturpin@yahoo.com.br

Monday, September 07, 2009

FÉ, DEVOÇÃO E TRADIÇÃO EM CAPISTRANO

Madrugada de domingo em Capistrano. 4 horas da manhã o sino da Igreja matriz toca lentamente. O som das badaladas invade todos os espaços de seu entorno. Com pouco tempo, vão saindo pessoas das casas, umas solitárias outras em grupo, todas caminham para a igreja.
4:30, os preparos da caminhada estão concluídos. O som foi testado, faz-se um pequeno ensaio dos cânticos e começa uma nova caminhada com Maria, hoje para o zonal 10, na rua do Meio. Sim este é o nome da rua, por ficar entre a rua Videlina e a rua do Trilho. Aos som de cânticos intercalados com mistérios do texto, uma grande quantidade de pessoas caminha pelas ruas da pequena cidade, tendo a frente o andor com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Mais pessoas acompanham, o andor é carregado por 4 pessoas que se revezam de vez em quando. Todos querem participar.
Um cântico chama a atenção dos que ainda estão em casa: “Mãe da Igreja! , passa por aqui!, ôôô! Maria! passa por aqui!”. ôôô! Maria! passa por aqui!”.
Chegada ao local o cortejo é recebido com muitas palmas. Faz-se uma recepção em orações, reza-se mais um pai nosso, canta-se o hino de aclamação ao Evangelho que é lido em seguida. O pe. Lembra da passagem das bodas de Cana, onde Maria disse; “ façam tudo que ele disser”.
Terminada a pregação, dia claro, agora é hora da confraternização. O café da manhã está apostos. Muito café, chá, bolos de toda qualidade, pão etc. Todos comem á vontade, mas ainda sobra. A rua do Meio é uma comunidade pobre, mas sabe receber as pessoas, da-lhes o melhor e com abundância.
Termina mais uma caminhada matinal com Maria em Capistrano. Serão 9 dias de atividades: manhã, tarde e noite. Pela manhã a caminhada com café comunitário, à tarde tem o momento da graça, às 15 horas e á noite a missa na matriz ás 7 horas da noite. È a chamada novena. Os católicos locais vão todas as noites. A Igreja é lotada. Na última noite a missa será campal, pois a igreja não comporta. A festa será encerrada com o Círio de Nazaré, dia 8 de setembro, às 17 horas. Após a procissão mais uma missa campal celebrada pelo bispo diocesano de Quixadá, dom Ângelo.

Prof. Artur Pinheiro
Colaborador

CÍRIO DE NAZARÉ DE CAPISTRANO 2009

Com o lema “As mãos de Maria nos conduzem a Jesus” começam neste dia 29 de agosto em Capistrano, as festas centenárias da padroeira de Capistrano Nossa Senhora de Nazaré. A culminância da festa é o V CÍRIO DE NAZARÉ DE CAPISTRANO, que ocorre no dia 8 de setembro.
O Círio de Nazaré foi agregado à festa, desde 2004, com a realização do I Círio, que foi recebido com grande sucesso pelos fiéis católicos de Capistrano e da região. Esta festa é uma das maiores da Diocese de Quixadá, à qual a paróquia de Capistrano. A última revista Círios de Belém, que publica todos os Círios de Nazaré de todo o mundo, incluiu o Círio de Capistrano na sua edição, dando cobertura com reportagem e fotografias.
Nós capistranenses e em particular os organizadores da festa, convidamos a todos os conterrâneos para este momento de encontro fraterno e de paz, sob as bênção de Maria e de seu filho nosso senhor Jesus Cristo. Este convite é extensivo a todos devotos de Nossa Senhora do Ceará e do Brasil. Queremos que o Círio de Nazaré de Capistrano se torne uma festa regional e conhecida em todo Brasil. Aqueles que não puderem ir ao Círio de Belém, podem ir ao Círio de Capistrano, pois será recebido com o mesmo calor humano por todos os participantes e coordenadores da festa, este é o desejo de todos e em particular do Pe. Francisco Eudásio, pároco local.
Em tempo de cuidados especiais para prevenir a gripe suína, recomendamos todos os cuidados higiênicos preconizados pelas autoridades de saúde, para todos os participantes do vento religioso. Nossa Senhora nos quer bem e nos quer todos gozando de boa saúde, por isso quem tiver com os sintomas da gripe está desobrigado de participar das atividades religiosas com grande concentração de pessoas como esta.
No mais resta pedir aos meios de comunicação do estado a fazerem a cobertura desta que será, em breve, uma das maiores do estado do Ceará, já que o Círio de Belém é a maior festa do catolicismo brasileiro.

Friday, September 04, 2009

MARINA SILVA PRESIDENTE?

A possível candidatura da senadora Marina Silva (PV Ac) à presidência da República pelo Partido Verde, é algo sensacional. Como disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), é uma “revolução.e seu resultado, imprevisível, ..."é uma coisa fantástica, mais do que foi o Lula".
Ao convidar oficialmente Marina Silva para ser candidata do Partido Verde nas eleições de 2010, o PV colocou um fato novo no debate político nacional em torno das eleições presidenciais. O fato está provocando inquietações, principalmente por parte do PT, que se movimenta de todas as formas para evitar que a senadora tome esta decisão.
Marina Silva é o exemplo típico da brasileira que lutou corajosamente para vencer na vida, de forma honesta e sem renegar seus princípios éticos presentes em sua formação cidadã. Iniciou seus estudos no antigo MOBRAL, onde se alfabetizou. Através dos exames supletivos concluiu o primeiro e o segundo graus possibilitando seu ingresso na faculdade. Este exemplo é fantástico para os trabalhadores brasileiros e para a nossa educação. Reforçará com seu exemplo a luta permanente pela educação em qualquer idade.
Por outro lado Marina Silva, luta desde tenra idade pela preservação de nosso planeta, inicialmente nos movimentos ecológicos e sindicais da Amazônia ao lado de Chico Mendes e, depois, como senadora da República, levou este debate à Câmara alta do país, diferenciando-se de muitos de seus companheiros de senado, cuja performance tem sido desastrosas, sobretudo nos últimos dias, como podemos ver pela TV Senado e pela mídia em geral.
Como ministra do Meio Ambiente, não se deixou corromper, enfrentou grandes latifundiários, grileiros da Amazônia, empresários inescrupulosos que teimam em destruir o nosso meio ambiente. Por sua postura firma, teve que ser afastada do cargo para retomar sua luta no Senado, sendo hoje ao lado de Pedro Simon, Cristóvão Buarque, Patrícia Sabóia e outros mais, referência para seus colegas e para os políticos nacionais.
Além do mais, Marina Silva traz consigo alguns ingredientes a mais que os candidatos até então postos na cena da sucessão, por ser negra, mulher, evangélica e mais que tudo ter um currículo ímpar.
Marina Silva candidata a presidente do Brasil terá o mesmo efeito de Barack Obama candidato vitorioso nas eleições americanas do ano passado. Oxalá que a senadora decida ser candidata, para que o povo brasileiro tenha mais uma opção na hora de escolher o seu futuro presidente ou presidenta.

Tuesday, August 25, 2009

ARARUTA ORGÂNICA

O Ecomuseu Rural Raimundo Alves da Silva, vinculado ao Instituto Calumbi, está realizando a produção de araruta orgânica. A plantação é debaixo dos cajueiros numa pequena área onde se experimenta a ecoagricultura. Está sendo plantado cajueiro, pau branco, pau d’arco (Ipê), frei jorge, aroeira, carnaúba, urucun, cumaru,dentre outros.
Na sombra do cajueiro, foi experimentado, ano passado, o plantio da araruta, que já tinha no local. O resultado está sendo excelente. Neste sábado dia 22 passamos o dia fazendo goma de araruta, de forma artesanal. As chuvas inesperadas que caíram de sábado até terça feira, impediram uma secagem rápida, mas isso será superado nos próximos dias.
A experiência do plantio de araruta na comunidade Carqueija dos Alves, em Capistrano, está sendo bem recebida pelos amantes do consumo da araruta. Antes oferecíamos só as mudas, agora oferecemos mudas e fécula, feita artesanalmente e sem nenhum agrotóxico. Se você deseja adquiri araruta orgânica, faça o seu pedido.
Esta é mais uma ação de preservação da cultura culinária e da preservação ambiental, desenvolvida pelo o Ecomuseu rural, sob nossa responsabilidade. Ao adquirir estes produtos você está contribuindo com a preservação ambiental, está colaborando para manutenção da mão de obra familiar das famílias que participam dessa experiência.
Nossos e mails são arturpin@yahoo.com.br e instituto.calumbi@yahoo.com.br
Entre em contato conosco.
Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Ecomuseu Rural Raimundo Alves da Silva
Sítio São João da Carqueija.
Capistrano Ceará Brasil

Friday, August 21, 2009

Tudo acertado: a bola com Marina!


Todas as questões políticas relevantes foram acertadeas ontem à noite, em São Paulo. Haverá uma Convenção Nacional festiva, no domingo 30 de agosto, para receber Marina.
Dependendo ainda de anúncio oficial da senadora Marina Silva, já está montado o cenário para seu ingresso no PV. Ele se daria no dia 30 de agosto, domingo, em São Paulo, numa convenção nacional festiva do PV precedida de uma reunião da Executiva Nacional, possivelmente no mesmo dia, pela manhã ou no sábado, dia 29. Marina indicará nove integrantes de sua equipe que, juntamente como ela própria, ingressarão na Executiva Nacional do PV e, juntamente com onze membros atuais da Executiva, formarão uma Coordenação Nacional destinada a tratar, prioritariamente, da elaboração do texto base para os novos programas partidário (20 anos) e de governo (5 anos) pela campanha presidencial --a decisão de Marina não é automática à filiação, será tomada em momento posterior-- e outros assuntos centrais como a mobilização do partido em torno da Conferência de Copenhagen. Questões estaduais são serão tratadas pela Coordenação caso influenciem as outras esferas. Os novos programas partidário e de governo serão fechados no Congresso Verde previsto para novembro.Foi também acordado propor a inclusão nos estatutos uma "clásula de consciência" que permite aos filiados e eleitos se absterem em relação a pontos do programa partidário que possam de alguma maneira contrariar convicões religiosas, sem prejuízo da posição oficial do partido.Foi reiterada a importancia da campanha de mobilização Brasil no Clima que deverá conscientizar a população brasileira em relação ao papel extraordinariamente importante de nosso país na Conferência de Copenhagen, de 7 e 21 de dezembro, e da necessidade do Brasil assumir metas audazes de redução de suas emissões de carbono e metano, tanto nas queimadas na Amazônia quando nas fontes energéticas, vazadouros de lixo e agropecuaria.A campanha Brasil no Clima será relançada com a presença de Marina, no Rio de Janeiro, no domingo 27 de setembro, numa caminhada pela orla marítima. Fonte:www.pvceara.org.br

Alfredo Sirkis

Wednesday, August 19, 2009

Marina confirma saída do PT

Senadora indicará nove integrantes de sua equipe que também ingressarão no partido
19 Ago 2009 - 12h50min
A senadora Marina Silva comunicou nesta quarta-feira, 19, ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, que está deixando o partido. O comunicado foi por telefone e Marina ficou de enviar mais tarde uma carta com esclarecimentos sobre a sua saída do partido. A informação é da Assessoria de Imprensa do PT. Marina foi convidada a ingressar no PV e se candidatar à presidência da República. A senadora disse, entretanto, que somente agora começará as conversações com a direção do PV e este ainda não é o anúncio de sua filiação a outro partido. "Não seria ético, não seria justo conversar com outros partidos antes de me desfiliar do PT. Agora vou estar em conversação com o PV, obviamente respeitando o calendário eleitoral", disse Marina. Segundo a justiça eleitoral, para concorrer às próximas eleições, as filiações partidárias devem ocorrer até o início de outubro. Marina Silva comparou sua saída do PT a um episódio de sua vida quando, aos 16 anos, saiu de casa, no seringal Bagaço, com o objetivo de cuidar da saúde e estudar para realizar o sonho de ser freira. "Foi uma decisão difícil. Vocês não podem imaginar o que era para uma adolescente analfabeta ir para uma cidade que não conhecia", disse. "O fato de sair de casa não significa que estamos rompendo laços com aquelas pessoas com as quais convivemos há tanto tempo", completou, em referência aos colegas do Partido dos Trabalhadores. A senadora informou ainda que enviou uma carta ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, comunicando sua decisão, mas disse que não conversou com o presidente Lula nos últimos 15 dias, quando começou a articular sua saída do PT. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), escreveu sobre a desfiliação da senadora no seu Twitter - ferramenta de micro-blogging: "Marina me ligou avisando que anunciaria sua saída do PT. Ela ressaltou o carinho e o respeito pela bancada, nesses 30 anos de militância". Sobre as negociações com o PV, Marina justificou: "Não se trata mais de ficar fazendo embate dentro do partido. Trata-se agora de fazer um encontro com todos aqueles que sonham com a luta socioambiental brasileira". Em nota assinada pelo vice-presidente do PV Alfredo Sirkis no site do PV com o título "Tudo acertado: a bola com Marina!", "todas as questões políticas relevantes foram acertadas ontem à noite, em São Paulo". De acordo com ele, o ingresso da senadora no partido se daria no dia 30 de agosto, domingo, em São Paulo, em uma convenção nacional festiva do PV precedida de uma reunião da Executiva Nacional, possivelmente no mesmo dia, pela manhã ou no sábado, dia 29. Sirkis acrescenta que Marina indicará nove integrantes de sua equipe que também ingressarão na Executiva Nacional do PV e, com onze membros atuais da Executiva, formarão uma Coordenação Nacional destinada a tratar, prioritariamente, da elaboração do texto base para os novos programas partidário (20 anos) e de governo (5 anos) pela campanha presidencial.
Agência Estado, in www.opovo.com.br.

Sunday, August 02, 2009

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA

O Instituto Calumbi oferecerá a partir de outubro, o primeiro curso de especialização em Museologia de nosso estado. O curso tem a chancela da FVJ – faculdade Vale do Jaguaribe e acontecerá quinzenalmente, aos sábados, em Maranguape.
Eis um resumo das principais informações sobre o Curso:

Pós Graduação: Especialização latu sensu .
Carga horária: 450 horas.
Encontros quinzenais.
Professores: especialistas, mestres e doutores
Local de funcionamento: Colégio São José,
Clientela básica: Professores graduados em História,Geografia, Antropologia, Ciências Sócias e afins; arquitetos; secretários municipais e diretores de cultura, com nível superior; diretores de culturas e técnicos de secretarias municipais de cultura; diretores e funcionários de museus públicos e privados e interessados na temática em geral.
Investimento: 15 parcelas de R$ 150,00.
Inscrições: por e-mail, pelos Correios ou aos sábados no local do curso, até dia 19 de setembro.
Endereço: Rua São José, s/n. Planalto Paraíso Maranguape – Ce CEP 61940 -000
e-mail;
instituto.calumbi@yahoo.com.br
Fones: 9164 8506 ( aos sábados) – 8736 9913 - 3341 3128 todos os dias à noite e aos sábados manhã e tarde.
Início das aulas:10 de outubro.
Documentos:
Cópia autenticada do Diploma e do Histórico escolar da graduação;
Ficha de inscrição devidamente preenchida;
Pagamento da inscrição no valor de R$ 150,00
1 retrato 3x4
Comprovante de endereço atual
Cópia do RG e do CPF
Documento militar para os homens
Quitação eleitoral
Cópia da certidão de casamento ou registro de nascimento.
VAGAS RESERVADAS
Reserva de 2 vagas para cada município da região metropolitana, maciço de Baturité e Sertões de Canindé, entretanto, s vagas são abertas a todos os que se inscreverem Primeiro..
Faça a sua inscrição hoje mesmo, não perca tempo. Ficamos à sua espera.

ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ.

Aconteceu nesses dois dias sexta 31 e sábado 1º, mais um encontro do Sistema Estadual de Museus. Criado na Gestão da Profª. Cláudia Leitão, na SECULT e dado continuidade pelo Secretário profº. Francisco Auto Filho, o SEM é o resultado do esforço de todos os que militam na área de museus no Ceará, sobretudo na gestão pública, para fortalecer, o setor.
O encontro do SEM foi mais uma etapa nesta luta empreendida com muita força de vontade por todos aqueles envolvidos nesta tarefa nada fácil por este Ceará á fora. São pessoas valorosas, embuídas do mais alto espírito público, que se dedicam e lutam pela preservação da memória cearense, nos mais diverso níveis. Todos sabem que unidos, trocando informações, cooperando-se mutuamente, é a única saída para superar as dificuldades que o setor enfrenta, num país onde a cultura ainda não tem o lugar que merece.
Na fala do secretário Auto Filho, dia 31, ele deixou bem claro a necessidade de todos os setores ligados à cultura devem se unir, devem militar por uma “política republicana de cultura” para o Brasil. Neste sentido ele defende a necessidade de uma legislação que vincule pelo menos 3% dos impostos federais, 2% dos impostos estaduais e 1% dos impostos municipais, sejam destinados a um fundo de cultura que teria, também, nos três níveis federativos.
Já os grupos temáticos em suas conclusões, defenderam inúmeras propostas de fortalecimento do sistema de museus do Ceará, com destaque para editais voltados especificamente para os museus, formação, apoio técnicos, dentre outros. Segunda a diretora do Museu do Ceará, Profª. Cristina Holanda, as propostas aprovadas na plenária final, serão submetidas a uma comissão de redação e enviadas a todos os participantes do encontro, para se manifestarem e, finalmente, serão divulgadas e encaminhadas às diversas instâncias de poder e a todos os membros da rede.
O instituto Calumbi esteve presente ao encontro, e na oportunidade, no intervalo para o cafezinho, entregou o folder do Curso de Pós Graduação em Museologia, da Faculdade Vale do Jaguaribe, sob sua coordenação, que acontecerá em Maranguape, no Colégio São José, com previsão de início para outubro próximo. A proposta foi bem recebida por todos e mereceu elogios de pessoas como a Profª Simone Sousa, esta incansável batalhadora da História em nossa cidade, presente ao encontro.
Parabéns aos organizadores do encontro, aos seus participantes e a todos que contribuíram para a sua realização. A luta continua companheiros.
Profº Francisco Artur Pinheiro Alves – Participante ouvinte do encontro.

Thursday, June 04, 2009

EM DEFESA DA CHANANA


A chanana (Tunera guynensis L), é uma que se encontra facilmente nas ruas, calçadas, canteiros de avenidas, terrenos baldios, praças de nossa cidade. Tem uma flor branca com o fundo amarelado e o centro preto. Por ter raízes grossas ela resiste às intempéries do clima. Faz uma copa no chão e flora o ano inteiro.
Quando eu era criança, lembro de um pé de chanana que nasceu no pé do cruzeiro da Igreja Velha de Capistrano, demolida em 1974. A planta chamava a atenção de todos. A professora Lourdenise pinheiro, minha mãe, 91, escreveu um pequeno artigo sobre a chanana do cruzeiro. Hoje ela defende que a Prefeitura de Fortaleza deveria não arrancar as chananas da rua.
Faço da idéia de minha mãe, o mote deste pequeno artigo: Propor a Prefeitura de Fortaleza ter um tratamento diferenciado em relação à chanana de nossa capital. Ainda é tempo de salvarmos a chanana. Que tal deixar alguns canteiros centrais, notadamente da periferia, onde a prefeitura realmente não planta nada ou se planta, abandona, não rega durante o nosso verão. Um exemplo de abandono neste aspecto é a Av. Osório de Paiva da ponte do Siqueira até o anel viário, não tem quase nenhuma árvore, as raras que tem foi a população que plantou, a prefeitura, ao contrário arrancou as poucas que existiam e substituiu por cimento, para esquentar mais a região. Em locas assim, em canteiros que a prefeitura só faz arrancar e nada planta, proponho que deixe a chanana, arranque somente o capim e os outros matos.
Os técnicos da Secretaria de Meio ambiente, estão mais preparados para orientar um procedimento dessa natureza do que nós, que não somos da área, enquanto os paisagistas podem adaptá-la de modo adequado. O certo é que deveríamos incorporar a chanana como planta de decoração de nossa cidade e preserva-la.
Por outro lado, a preservação da chanana vai proporcionar ao setores fitoterápicos de nossas universidades e ao público em geral, a oportunidade de utilizar as suas raízes em pesquisas, em tinturas, chás etc, de uso medicinal. A Universidade Federal do Maranhão tem um projeto fitoterápico dirigido pelo Herbário Ático Seabra, naquela universidade, que usa a chanana. A pesquisadora venezuelana, Alba Menezes, também faz pesquisas com a chanana e a levou para a Venezuela. A tintura da chanana está sendo utilizada no tratamento de câncer, de aids etc. (http://quintaldapaula.blogspot.com/) Mas muito antes dessa pesquisas as pessoas usavam a chanana para faze xaropes, a chanana é muito conhecida entre os raizeiros.
Por tudo isso e muito mais, vamos propor à prefeitura de Fortaleza, que nesta semana do meio ambiente, tome a decisão de incorporar a chanana entre os vegetais que precisam ser preservados em nossa cidade e dar a ela um lugar de desta que em nossa paisagem urbana. Para que esta fúria contra a Chanana? porque arrancar todos os anos, às vezes duas vezes por ano as chananas de nossa cidade? Por que ao contrário, não preservamos nossas chananas.
Para dar exemplo, esta semana, plantei três pés de chanana no pequeno canteiro de minha calçada. Se a prefeitura não fizer, vamos fazer, enquanto cidadãos. Vamos preservas a chanana que estão em nossas calçadas, ou no canteiro em frente a nossas casas. Esta é nossa proposta para discussão na semana do meio ambiente.

Thursday, May 28, 2009

O MUSEU MUNICIPAL DE CAPISTRANO ESTÁ FECHADO


O museu é um espaço de visitação pública, um equipamento de atração de visitantes,sejam eles locais ou de outras cidades. O museu é também um espaço educacional, onde crianças e jovens a ele recorrem, acompanhados por seus professores, para conhecer um pouco da história e da memória de sua gente, de sua cultura de sua cidade. O museu é enfim, um equipamento múltiplo: educativo, turístico, cultural e sobretudo de preservação patrimonial.
Diante de tantas qualidades, o museu, enquanto espaço público, pertence ao povo do lugar, é um de seus patrimônios. Por sua vez o povo deve lutar, cotidianamente para que este espaço que é seu, seja preservado. Mais ainda deve lutar para que este espaço, que é seu. Seja cuidado e bem cuidado. Para tanto o povo deve exigir de seus representantes, por ele eleito democraticamente, assumam esta responsabilidade. Os representantes do povo, estruturados nos poderes Executivo e Legislativo, são os únicos a quem este povo deve cobrar, pela manutenção do patrimônio público. Numa outra dimensão, por proposta de Volteare, o povo tem mais um poder na esfera do estado, complementando a estrutura de poder, para exercê-lo em seu nome: o Judiciário. Este tríodo forma a estrutura de poder moderno, sendo que o soberano, na concepção Rousseau, é o povo.
Este foi o modelo adotado pelo Brasil e vigora em todos os recantos do pais, assegurado pela Constituição da República (coisa pública), que diz no seu capítulo inicial “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Estivemos dia 26 na sede (de Capistrano), em plena quarta feira vimos o Museu Municipal fechado, ficamos refletindo: Que terá acontecido para que o nosso museu não esteja aberto? Qualquer que seja a razão, é preocupante. Como cidadãos e pessoas do povo devemos nossos indagar de nossos representantes qual a razão de tamanha e lamentável decisão.
Por coincidência, a semana passada 18 a 23 de maio, comemorou-se com ampla programação, a SEMANA DO MUSEU. A Secretaria de Cultura do Estado através do Museu do Ceará, foi a responsável pela organização dos eventos. Não sei se todos sabem, mas o Museu Municipal de Capistrano faz parte da Rede Estadual de Museus.

Monday, May 25, 2009

Sugestão ao Papa Bento XVI

Se houvesse a possibilidade ser ouvido pelo papa , lhe daria uma sugestão para fazer uma revolução na Igreja Católica Apostólica Romana. Tal revolução seria em um ponto apenas: acabar com a obrigatoriedade do celibato para padres, Que segundo o Pe. Diogo Antonio. Feijó, é ante bíblico e não é natural.
Ou seja, a sugestão seria no sentido de: determinar a Igreja em todos os países a recrutarem, dentre seus fiéis, notadamente entre aqueles de militância nas pastorais, e demais interessados, para ingressarem em um curso de formação de sacerdotes. Aqueles que tivessem formação superior, bastaria fazer um curso complementar de Teologia de um ano de duração. Os que tivessem apenas o ensino médio, fariam um curso de 3 anos, os que tivessem teologia fariam apenas um estágio de 6 meses acompanhado pelo pároco de sua cidade e credenciado pelo bispo da diocese. Os diáconos permanentes fariam a formação complementar e de imediato seriam consagrados padres.
A seleção dos recrutados seria a partir das famílias, das comunidades das paróquias e da diocese. Assim: Primeiro a família teria que declarar que aceitaria aquele pai de família ser padre, do mesmo modo a sua comunidade, como também o seu pároco e por último, baseado nas informações destes três níveis, o bispo. Só depois deste processo, simples e rápido, mas eficaz, por ser participativo, é que o candidato se habilitaria a fazer o curso de preparação. Este processo não se aplicaria aos diáconos permanentes, por já serem possuidores da ordem, passando apenas par um degrau superior.
O fundamento bíblico desta proposta: está na Carta de São Paulo a Tito. Diz São Paulo: “Se te deixei em Creta, foi para que fizesses o que ainda faltava e nomeasse presbíteros em cada cidade, conforme te ordenei.O candidato para esse trabalho deve ser correto, ser marido de uma só mulher, ter filhos que vivem a própria fé e não são acusados de maus costumes ou desobediência. Pois é preciso que o episcopo encarregado da casa de Deus seja honesto:, não seja orgulhoso, nem tenha mau gênio, que não abuse da bebida,, não seja desonesto. Pelo contrário, seja hospitaleiro, amigo do bem, ponderado, justo, santo, senhor de si, firmemente apegado à palavra autêntica conforme o ensino recebido, para que seja capaz de corrigir os erros com instruções certas e rebater os que dizem o contrário” (Tt 5 a 9)
Como se vê São Paulo quer que o presbítero seja casado, não fala em celibato. Ele dá ênfase às virtudes. É claro, ele quer uma igreja integrada na comunidade. Aliás, a palavra igreja vem do latim Iglesia e quer dizer comunidade. São Paulo sabia que o sucesso de sua missão na tarefa de expandir o cristianismo, carecia de integrá-la às comunidades. Quer o pai no comando da igreja, com a participação ativa dos filhos. Aí está a chave do sucesso, da expansão da Igreja Reformada, os antes chamados Protestantes e hoje autodenominados Evangélicos.
Este aprendizado baseado na orientação paulina, a Igreja Católica Apostólica Romana, deveria agregar, para o seu fortalecimento e expansão, como Igreja Cristã com grande patrimônio doutrinal e cultural. Uma coisa tão simples de fazer, por que é tão difícil de ser assimilado pela hierarquia da Igreja?

FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
PROFESSOR DE HISTÓRIA DA UECE

A IMPORTÂNCIA DA UVA

A Lei de diretrizes e bases da Educação preconiza desde 1996, que para a docência na Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio, os professores tem que ter formação superior. Este é um dos grandes desafios para a educação brasileira, que queremos com qualidade e para todos. No esforço para superarmos este desafio, aqui no Ceará, destaca-se o papel da UVA – Universidade Vale do Acaraú, com os seu programa de formação de professores, através das licenciaturas específicas. Com este programa a UVA atingiu os mis distantes rincões do Ceará, formando professores, sobretudo naquelas áreas mais carentes como: Biologia, Física, Matemática e Química.
As dificuldades são imensas, mas a vontade de acertar, o esforço de alunos professores e coordenações locais, fazem superar os obstáculos. Mesmo assim o déficit de professores ainda é grande e vai precisar de mais esforço, de mais trabalho. Em boa hora chegou a Universidade Aberta do Brasil UAB, que com as universidades públicas locais: UVA, UECE e UFC, contribuirá para que o Ceará consiga em breve, atender os ditames da LDB neste quesito.

Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves

Wednesday, May 20, 2009

ABURRINHA NA FESTA DOS PAPANGUS DE CAPISTRANO*

A burrinha

A burrinha é uma das figuras mais conhecidas dos grupos de reisado, bumba-meu-boi, caretas e papangus. No grupo em estudo, seu formato é o seguinte (vide foto):
Uma estrutura de arame e madeira, coberto de tecido branco, tecido ao centro um espaço para o brincante, que também veste-se de branco. A cabeça e a cauda dão a aparência de um animal, mas em tamanho reduzido, desproporcional ao corpo. Nas laterais de um par de estribo com sapatos velhos neles colocados para simular as pernas do cavaleiro.
A burrinha entra em cena acompanhada de uma ou duas pastorinhas, antes denominadas de damas. Ao adentrar ao recinto o grupo canta a sua música, uma das mais populares do reisado, da qual extraiu-se a seguinte estrofe:

“ A burrinha do meu amo
Come tudo que lhe dão
Só não come carne fresca
Sexta feira da paixão”.

A coreografia da dança da burrinha é uma das mais belas do reisado. Uma vez trazida ao centro, três dos caboclos a recebem dos pastorinhos e de imediato, sobre o comando do mestre, iniciam a dança do trancelim. O trancelim é uma dança em que a burrinha e os dois caboclos se alternam indo e voltando de um lado a outro do recinto, ela em pé e eles um pouco agachados, na velocidade e na sétima música, passando um pelo outro, bem pertinho (vide fotos e vídeo). É aplaudido e ao mesmo tempo provoca risos da platéia, que muitas vezes participa também cantando. Pela intensidade do ritmo e da dança, os caboclos, os homens acima de 80 anos, demoram pouco tempo na dança, saindo do cenário cobertos de suor. É impressionante a resistência e a capacidade deles no reisado como um todo e neste ato em particular.





A burrinha, como de certo o reisado, é uma brincadeira de homens, mas registrou-se a participação de uma mulher, jovem, invertida da burrinha, pois o brincante havia faltado e ela apresentou-se muito bem, inclusive na dança do trancelim. Os brincantes mais assíduos da burrinha são:


Segundo relato do Mestre Sebastião Chicute, que é corroborado pelas pessoas mais antigas, este ato do reisado, demorava muito tempo antigamente, pois a brincadeira começava 8 horas da noite e varava a madrugada. Hoje ele diz, só se faz uma pequena apresentação.
A figura da burrinha, como se falou no início, é uma das mais populares. Ela é descrita pelos folcloristas, como Câmara Cascudo, e Mário de Andrade , em várias localidades do país. Recentemente, a televisão mostrou algumas localidades que mantém a tradição da brincadeira da burrinha, mas independente de grupo de reisado, ou equivalente. Nestes, a burrinha sai à rua e é acompanhada por populares, numa brincadeira particular, ou seja, em torno dela própria. No caso em estudo, é uma das componentes do pequeno elenco de figuras do reisado.
Extrato de um texto integrande da pesquisa do Prof. Artur Pinheiro, para tese de doutrodado na UAA em Assução.

O EX-BISPO LUGO E O CELIBATO

O episódio envolvendo o ex-bispo da Igreja Católica Romana, Fernando Lugo, hoje presidente do Paraguai, reascende a discussão em torno da obrigatoriedade do celibato para os padres da Igreja Católica. Reafirmado pelos papas João Paulo II e Bento XVI, o celibato obrigatório é visto historicamente por muitos católicos, no Brasil, como antinatural e antibíblico. Dentre estes está o Pe. Diogo Antonio Feijó, que em discurso na Câmara dos Deputados em 1829, condenava esta regra da Igreja Católica. Aliás no período do Império, o celibato não era respeitado por muitos padres ilustres, como era o caso do próprio Feijó, e dos seus colegas de Partido José Martiniano de Alencar (Senador Alencar) e Tomas Pompeu de Sousa Brasil (Senador Pompeu), todos padres e com família constituída. Como havia um tratado entre a Igreja Católica e o Império, para que o catolicismo fosse a religião oficial, a punição de Roma nunca chegou a recair sobre estes e outros desobedientes à norma canônica.
Com a separação da Igreja do Estado, após o advento da República, a Igreja passou a exercer o seu papel controlador livre da influência do estado, e o catolicismo brasileiro entrou num processo que os estudiosos chamam de romanização.
Nesta segunda fase destacamos o episódio do Bispo de Maura, Dom Carlos Duarte da Costa, que entrou em confronto com o Vaticano por defender suas idéias livremente, dentre elas estava a negação do celibato obrigatório para os padres, embora ele fosse um celibatário convicto.
D. Carlos, após a sua excomunhão, publicou um documento chamado Manifesto à Nação, nele, dentre outras coisas, defende a tese de Feijó de que o Celibato é anti-bíblico. Sem citar nomes, ele afirma categoricamente,no seu manifesto, que é de 1945, que alguns colegas seus, bispos, não obedeciam a esse preceito e tem relacionamentos à sombra da Igreja. No mesmo Manifesto D. Carlos funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, (Igreja Brasileira ou ICAB), cujos padres podem ser casados, diz ele no parágrafo sobre a ICAB que: “ abole o celibato clerical, por ser contrário às leis da natureza”.
Depois destes acontecimentos, pouco se ouviu falar em bispos transgredindo a regra do celibato. Mesmo assim, após o Concílio vaticano II, os padres que desejaram casar-se, receberam a permissão da Igreja, mas ficaram suspensos de suas funções sacerdotais.
Se for verdade que o ex-bispo Fernando Lugo, teve algum relacionamento conjugal que resultou no nascimento de um filho, ainda como bispo Católico, sem entrar no mérito do caso do ponto de vista político, para o seu pais, este fato, com certeza, abala o dogma do celibato, que é uma norma apenas na Igreja Romana, pois as igrejas orientais, as igrejas reformadas e a Igreja Brasileira, não o adotaram. Com certeza, este episódio reascende o debate interno e externo na Igreja Católica Romana, sobre a obrigatoriedade do celibato para seus padres, e isso é muito positivo.

Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Do Curso de História da UECE

CEARÁ: DO POVOAMENTO ÀS ENCHENTES DE 2009

Ao tempo em que a sociedade cearense se mobiliza para conseguir doações de alimentos, roupas e água potável para os desabrigados e desalojados das enchentes que assolam nosso estado, necessário se faz que a massa pensante de nossas universidades, sobretudo geógrafos e pesquisadores de áreas afins, se manifestem sobre a problemática, trazendo esclarecimentos, denúncias e questionamentos sobre a origem, as causas, naturais e humanas da grande tragédia.
Enquanto isso e no sentido de dar uma pequena contribuição ao debate, recorremos à história para compreender, pelos menos em parte, o que está acontecendo. Sobre o grande volume de chuvas, acima das médias anuais, deixo para os metereologistas, os físicos das nuvens, os geógrafos e outros mais que se dedicam ao estudo. Falaremos sobre o movimento humano ao longo da história do Ceará.
O povoamento do Ceará ocorreu, efetivamente, a partir da segunda metade do séc. XVII. Os holandeses foram expulsos do Nordeste, aí então os portugueses, que também haviam se libertado do domínio espanhol (1640), iniciaram o processo de colonização. Este período da história é narrado pelo historiador Capistrano de Abreu em seu livro Caminhos Antigos e Povoamento. Portanto o título do livro já sugere a forma de povoamento adotada pelos colonizadores: na beira dos caminhos e estes caminhos eram se, não os nosso rios, que maravilhosamente são cheios na estação chuvosa, nosso inverno e secos no nosso verão. O rio era a própria estrada, quanto maior, mais largo, mais abundante de cacimbas para a bebida do gados dos animais dos vaqueiros e dos próprios vaqueiros, quando a água era doce.
O povoamento se eu portando colado ao ciclo do gado , que requeria grandes pastagens e caminhos para a sua locomoção. Os colonizadores portanto tiveram nos rios a comodidade de não precisar fazer estradas paro o escoamento de sua produção.
Foram ao redor destas fazendas de gado, que surgiram os povoados e depois as cidades. Por isso é comum, cada cidade ter o seu rio, bem de lado.
No entanto a população foi crescendo, o problema habitacional historicamente nunca foi levado a sério pelos governantes em nenhuma das esferas do poder, e as margens dos rios foram sendo ocupadas gradativamente. Os rios não são compostos só pelos seus leitos, eles tem as áreas de vazão, as suas adjacências que a natureza, sabiamente preparou para os períodos de grandes enchentes. Está previsto pela natureza, que o nível das águas dos rios podem subir e eles transbordarem ao seu leito normal, utilizando-se das suas margens. Este já éum tema para os geógrafos, fico por aqui.
Mas a falta de planejamento, de orientação, de fiscalização, de conhecimento, de respeito à natureza e à legislação existente, somados à falta de espaço para morar, etc. Levaram o homem e suas habitações e suas cidades, para dentro dos rios. A minha mãe tem 91 anos, passou parte se sua infância em Boa Viagem, há alguns anos atrás ela foi àquela cidade que não ia desde jovem. A primeira coisa que ela perguntou foi: “cadê o rio? Isso aqui era tudo rio” onde ela disse que era um rio é uma praça com comércio, escolas e residências. A urbanização do rio Acaraú qu Ea mídia mostra em Sobral, é dentro do rio. Invadiram o leito dos rios, aterram suas margens, o mesmo fizeram e continuam fazendo com riachos, lagoas, lagos, pântanos, etc. de nossas cidade. A natureza, na hora certa, dará a sua resposta, aí vamos novamente “chorar o leite derramado.”

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CHEGA A MARANGUAPE

Com o pólo Instituto Calumbi, da Universidade castelo branco em convênio com o IESDE, chegou a Maranguape a educação á distãncia. Agora os maranguapenses, os que trabalham em Maranguape e as pessoas das adjacenças podem fazer o nível superior em cursos demi-presenciais, no município de maranguape. Os cursoso ofertados são: ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA E LETRAS/LITERATURA.Outra grande oportnidade são os cursoso tecnológicos que estão disponíveis nos pólos. São cursoso superiores com 2 anos de duaração.
O pólo deu abertura pra cursos de Pós graduação tanto da UCB como da UNICID universidade cidade de São Paulo. Tudo isso ocorre no Colégio São josé, da Fundação Edite Nunes Costa.
Parabéns maranguape, por mais este passo na educção. parabéns ao instituto Calumbi.

Monday, February 09, 2009

DECRETO Nº 5.518, DE 23 DE AGOSTO DE 2005

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 800, de 23 de outubro de 2003, o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Assunção em 14 de junho de 1999;
Considerando que o Governo brasileiro depositou seu instrumento de ratificação em 21 de maio de 2004;
Considerando que o referido Acordo entrou em vigor internacional e para o Brasil em 20 de junho de 2004;

DECRETA:

Art. 1o O Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Assunção em 14 de junho de 1999, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do mencionado Acordo ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de agosto de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVACelso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.8.2005
ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOSPARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICASNOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL
Os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, a seguir denominados "Estados Partes", em virtude dos princípios, fins e objetivos do Tratado de Assunção, assinado em março de 1991,
CONSIDERANDO:
Que a educação tem papel central para que o processo de integração regional se consolide;
Que a promoção do desenvolvimento harmônico da Região, nos campos científico e tecnológico, é fundamental para responder aos desafios impostos pela nova realidade sócio-econômica do continente;
Que o intercâmbio de acadêmicos entre as instituições de ensino superior da Região apresenta-se como mecanismo eficaz para a melhoria da formação e da capacitação científica, tecnológica e cultural e para a modernização dos Estados Partes;
Que da ata da X Reunião de Ministros da Educação dos Países Signatários do Tratado do Mercado Comum do Sul, realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia vinte de junho de mil novecentos e noventa e seis, constou a recomendação de que se preparasse um Protocolo sobre a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nas instituições universitárias da Região;
Que a conformação de propostas regionais nessa área deve ser pautada pela preocupação constante em salvaguardar os padrões de qualidade vigentes em cada País e pela busca de mecanismos capazes de assimilar a dinâmica que caracteriza os sistemas educacionais dos Países da Região, que correspondem ao seu contínuo aperfeiçoamento,
Acordam:
Artigo Primeiro
Os Estados Partes, por meio de seus organismos competentes, admitirão, unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil, nas universidades e institutos superiores no Paraguai, nas instituições universitárias na Argentina e no Uruguai, os títulos de graduação e de pós-graduação reconhecidos e credenciados nos Estados Partes, segundo procedimentos e critérios a serem estabelecidos para a implementação deste Acordo.
Artigo Segundo
Para os fins previstos no presente Acordo, consideram-se títulos de graduação aqueles obtidos em cursos com duração mínima de quatro anos e duas mil e setecentas horas cursadas, e títulos de pós-graduação tanto os cursos de especialização com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, quanto os graus acadêmicos de mestrado e doutorado.
Artigo Terceiro
Os títulos de graduação e pós-graduação referidos no artigo anterior deverão estar devidamente validados pela legislação vigente nos Estados Partes.
Artigo Quarto
Para os fins previstos no Artigo Primeiro, os postulantes dos Estados Partes do Mercosul deverão submeter-se às mesmas exigências previstas para os nacionais do Estado Parte em que pretendem exercer atividades acadêmicas.
Artigo Quinto
A admissão outorgada em virtude do estabelecido no Artigo Primeiro deste Acordo somente conferirá direito ao exercício das atividades de docência e pesquisa nas instituições nele referidas, devendo o reconhecimento de títulos para qualquer outro efeito que não o ali estabelecido, reger-se pelas normas específicas dos Estados Partes.
Artigo Sexto
O interessado em solicitar a admissão nos termos previstos no Artigo Primeiro deve apresentar toda a documentação que comprove as condições exigidas no Presente Acordo. Para identificar, no país que concede a admissão, a que título ou grau corresponde a denominação que consta no diploma, poder-se-á requerer a apresentação de documentação complementar devidamente legalizada nos termos da regulamentação a que se refere o Artigo Primeiro.
Artigo Sétimo
Cada Estado Parte se compromete a manter informados os demais sobre quais são as instituições com seus respectivos cursos reconhecidos e credenciados. O Sistema de Informação e Comunicação do Mercosul proporcionará informação sobre as agências credenciadoras dos Países, os critérios de avaliação e os cursos credenciados.
Artigo Oitavo
Em caso de existência, entre os Estados Partes, de acordos ou convênios bilaterais com disposições mais favoráveis sobre a matéria, estes poderão invocar a aplicação daqueles dispositivos que considerarem mais vantajosos.
Artigo Nono
O presente Acordo, celebrado sob o marco do Tratado de Assunção, entrará em vigor, para os dois primeiros Estados que o ratifiquem 30 (trinta) dias após o depósito do segundo instrumento de ratificação. Para os demais signatários, aos trinta dias do depósito respectivo e na ordem em que forem depositadas as ratificações.
Artigo Décimo
O presente Acordo poderá ser revisto de comum acordo, por proposta de um dos Estados Partes.
Artigo Onze
O Governo da República do Paraguai será o depositário do presente Acordo, bem como dos instrumentos de ratificação e enviará cópias devidamente autenticadas dos mesmos aos Governos dos demais Estados Partes. Da mesma forma, notificará a estes a data de depósito dos instrumentos de ratificação e a entrada em vigor do presente Acordo.
Artigo Doze
A reunião de Ministros de Educação emitirá recomendações gerais para a implementação deste Acordo.
Artigo Treze
O presente Acordo subtitui o Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, assinado em 11 de junho de 1997, em Assunção, e seu Anexo firmado em 15 de dezembro de 1997, em Montevidéu.
Feito na cidade de Assunção, capital da República do Paraguai, aos quatorze dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e nove, em três originais no idioma espanhol e um no idioma português, sendo os textos igualmente autênticos.

Pelo Governo da República Argentina
GUIDO DI TELLA
Pelo Governo da República Federativa do Brasil
LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA
Pelo Governo da República do Paraguai
MIGUEL ABDÓN SAGUIER
Pelo Governo da República Oriental do Uruguai
DIDIER OPERTTI

CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE “AFASTAMENTO DOCENTE PARA PÓS GRADUAÇÃO”

Numa proveitosa discussão aberta pelo SINDUECE sobre afastamento dos docentes das três universidades estaduais para cursos de pós graduação, pude perceber que, no que pese ao exaustiva trabalho feito com muita dedicação e competência pelos colegas, há, ainda, algo mais a ser considerado, ou melhor há evidências que não podem ser olvidadas.
Me refiro às diversas modalidades de pós graduação que estão surgindo e que irão surgir com o avanço tecnológico, com a ampliação do conceito de educação à distância, com o avanço dos acordos internacionais, como é o caso do acordo firmado pelo Brasil com os demais paises do MERCOSUL, regulamentado pelo decreto 5.518 (vide abaixo). Albergados por este dispositivo legal cerca de 45 docentes, (segundo uma das colegas que falou no debate, salvo engano a professora Lia), estão fazendo mestrado ou doutorado no Paraguai.
Tenho insistido em discutir este tema dos cursos no Paraguai, já escrevi duas cartas no jornal O POVO sobre esta temática, nas quais discuto a falta de vagas nas universidades brasileiras para a grande demanda da pós graduação, outro tema que temos de enfrentar, discutindo abertamente, seja interno, seja externo, com o Ministério da Educação e seus órgãos financiadores. Mas isso é outra questão.
Voltando á discussão do afastamento, foi colocado no debate, a questão dos cursos do Paraguai, como cursos pela internet, cursos á distância, etc, fora, digamos, dos parâmetros da CAPS e por conseguinte, também, fora dos parâmetros da proposta que se esboça nas três universidades, foco desta discussão.
Pois nosso propósito é sugerir aos nobres colegas exatamente o contrário: Ou seja, aprofundarmos a discussão em torno de todas as possibilidades de se fazer pós graduação, inclusive estas já descritas.
Quero sugerir á douta comissão, por exemplo, incluir uma forma de afastamento com interstícios. Nela o professor se afastaria para cursar os créditos nos períodos de oferta dos módulos, com redução de sua carga-horária, e após a conclusão dos módulos presenciais, teria um ano, por exemplo para realizar a sua pesquisa.
Pode ser que a minha proposta pareça absurdo para muitos, mas com certeza não parecerá para os 45 colegas que estão fazendo a sua pós-graduação no Paraguai. Como prof. de História estou lembrando daquele capítulo da história dos livros didáticos, em que Colombo apresentou aos doutores da Universidade de Salamanca, a sua proposição de cehgar às índias pelo Ocidente. Os doutores estavam certo ao refutar tal tese, com base nos conhecimentos que se tinha até então ( não se sabia da existência da Amaérica, por exemplo). Mas Colombo também estava certo, só que os seus parâmetros eram intuitivos, por isso não podia provar. (Buarque, in Alves 2007)
Por isso, dizer que estamos nos balizando pelos parâmetros da CAPES, é corretíssimo, é de uma responsabilidade sem igual, por outro lado, enquanto instituição autônoma, nada impede a Universidade de avançar na discussão, de ousar, inclusive perante o Governo do Estado.
Outro ponto que quero sugerir tanto a comissão, como ao SINDUECE e também ao SINDESP, é ouvirem os 45 professores que estão no Paraguai, saber da realidade de cada um, conhecer suas propostas de pesquisa, as universidades que estão estudando, as dificuldades, quem já teve afastamento quem não teve, etc. Por que não nos ouvir se estamos no mesmo barco? Se os nossos sindicatos não nos ouvirem, quem irá nos ouvir? O SINDUECE, ou o SINDESP, não perderão nada em nos ouvir e tem que faze-lo, mais cedo ou mais tarde.
Bem companheiros, a sorte está lançada (César). Escrevi o que tinha vontade, rebatam estes argumentos na mesma proporção, digam o que tem vontade. Ninguém está com a verdade, ninguém tem a receita pronta, só aprofundando o debate chegaremos mais próximo de uma proposta mais justa.

Feitas essas considerações quero terminar como meu professor de Português, José Humberto Gomes de Oliveira, J.H.G.O. hoje com 73 anos, vivendo lá em Capistrano: “Me desculpem se desagradei alguém, não era esta a minha intenção”. Portanto a minha intenção é colaborar com o debate, é torna-lo mais acalorado.
Um grande e fraternal abraço para todos vocês.

FRNACISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
Prof. Adjunto da UECE.

Thursday, January 29, 2009

EPERIENCIAS DE EDUCAÇAO INCLUSIVA NO BRASIL - POS LDB

UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE ASSUNÇÃO- UAA
DIREÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Artigo elaborado por Antonia Nilene Portela de Sousa, Francisco Artur Pinheiro Alves, Joselma Maria Ferreira de Souza, Maria Gisélia da Silva Fernandes e Taíses Araújo da Silva Alves para a matéria Seminário Temático Avançado I: Educação inclusiva nas Políticas Públicas da América Latina, ministrada pela profª Drª Marta Canese de Estigarribia.

INTRODUÇÃO

A idéia de educação inclusiva pode significar diferentes experiências e realidades sociais, a depender da forma como se encontram articuladas suas múltiplas dimensões. Enquanto processo, expressa as lutas travadas para que pessoas com necessidades especiais que possuem deficiências sejam consideradas participantes da sociedade, isto é, a possibilidade que deve ser dada a essas pessoas de vivenciar experiências, as mais próximas possíveis das que fazem parte do cotidiano normal da vida humana (ter expectativas e desejos respeitados, realizar projetos, participar de atividades comuns à vida coletiva, etc.).
O Brasil adotou, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei 9394/96, a proposta da inclusão escolar preferencial de alunos e alunas com necessidades educativas especiais. A partir de então, houve um processo intenso de análise, discussão e implementação de Projetos Políticos Pedagógicos para as diferentes realidades escolares na redes pública e privadas, nos diversos níveis e modalidades de ensino, para levar a efeito o cumprimento da lei que reza: “O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular” (lei 9394∕ 96. Art.58 § 2º).
Após a aprovação da LDB, aconteceram inúmeras experiências de implantação e ampliação de ações visando atender aos ditames da mesma em relação a Educação Especial. Estas experiências se deram e continuam acontecendo nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal.
Neste trabalho, discutimos a proposta apresentada pela LDB 9394/96 e destacamos três experiências pontuais, ocorridas em alguns municípios do Nordeste Brasileiro.


AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA LDB

Em primeiro lugar deve-se destacar que o Brasil é signatário de todas as declarações da Organização das Nações Unidas (ONU), começando pela Declaração de Direitos Humanos de 1948, a Conferencia de Educação para todos em Jomtien na Tailândia em 1992 e a Declaração de Salamanca sobre Educação Especial de 1994. A influência desses documentos foi decisiva no momento da elaboração de nossa LDB, até porque foram compromissos firmados em âmbito internacional. Também concorreu para a definição do formato da nova lei, os compromissos estabelecidos na área social, pela constituição de 1988, três anos após o Brasil por fim a uma ditadura de 21 anos.
E qual o conceito de Educação Especial está presente na LDB? Após uma intensa discussão, um debate nacional com as instituições representantes e especialistas na área, ficou assim estabelecido o conceito de Educação Especial: “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.”
A referida lei contemplou a educação especial no seu capítulo V. O fato da nova LDB reservar um capítulo exclusivo para a educação especial, parece relevante para uma área tão pouco contemplada, historicamente, no conjunto das políticas públicas brasileiras. O relativo destaque recebido, reafirma o direito à educação pública e gratuita das pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Nas leis anteriores (4.024/61 e 5.692/71) não se dava muita importância para essa modalidade educacional.
Consideramos que o registro legal, por si, não assegura direitos, especialmente numa realidade em que a educação especial tem reduzida expressão política no contexto da educação geral, reproduzindo talvez a pequena importância que se concede às pessoas com necessidades especiais em nossas políticas sociais.
Na Constituição de 1988, que contém alguns dispositivos relacionados às pessoas com deficiência, destaca-se, na educação, no Artigo 208, inciso III - definindo como dever do Estado o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.
A presença da educação especial na Lei 9394/96 certamente reflete um certo crescimento da área em relação à educação geral, nos sistemas de ensino, principalmente nos últimos 20 anos.
O texto da LDB 9394/96 contém aspectos importantes para a educação especial, além da parte específica, que também constituem desdobramentos de itens da Constituição, como as disposições sobre educação infantil. A flexibilidade dos critérios para admissão e promoção escolar, aspecto identificado como positivo pode ser também benéfica para a escolarização de alunos com necessidades especiais.
O capítulo V da referida lei, faz referencia a três artigos quanto a natureza do atendimento especializado: - Artigo 58, caracteriza-se a educação especial como modalidade de educação escolar, destinada aos educandos portadores de necessidades especiais prevendo nos parágrafos 1º e 2º, a existência de apoio especializado no ensino regular e de serviços especiais separados quando não for possível a inclusão (“em virtude das condições específicas dos alunos”).
Destaca-se a oferta da educação especial já na educação infantil, área em que o atendimento educacional ao aluno com necessidades especiais é ao mesmo tempo tão escasso quanto importante. Certamente a expansão recente do atendimento em educação infantil no Brasil, já incorporando parte das crianças com necessidades especiais - pelo menos em alguns municípios -, é um marco muito significativo. O capítulo sobre educação infantil, contudo, é bastante suscinto e limita-se praticamente a afirmar que ela se dá de zero a seis anos, em creches e pré-escolas.
O Artigo 59 aponta as providências ou apoios, de ordem escolar ou de assistência, que os sistemas de ensino deverão assegurar aos alunos considerados especiais. Aqui, combinam-se as idéias de flexibilidade e de articulação, seja na questão da terminalidade específica no ensino fundamental (para os considerados deficientes) e na aceleração (para os considerados superdotados), seja na educação para o trabalho (a ser propiciada mediante articulação com os órgãos oficiais afins). Especificamente em relação aos alunos portadores de deficiência, reconhece-se a necessidade de assegurar validade e continuidade para os estudos realizados em condições ou instituições especiais, inclusive de formação profissional.
As expressões contidas para delinear o perfil profissional adequado para atuação na educação especial, parecem vagas. Como seria a formação desses profissionais?
Quanto aos professores do ensino regular, a questão pode ser parcialmente contemplada na incumbência que a Lei reserva aos municípios de realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, embora a questão não se restrinja ao aspecto de competência técnica. Sabe-se que o tema das necessidades especiais, ou mesmo da diversidade, é ainda pouco presente nos cursos de formação de professores e outros profissionais, mesmo com recomendações e indicações legais para que se supere essa lacuna. De outra parte, parece difícil capacitar os professores das classes comuns para integrar alunos que ainda não estão presentes na escola em que trabalham.
O Artigo 60 prevê o estabelecimento de critérios de caracterização das instituições privadas de educação especial, através dos órgãos normativos dos sistemas de ensino, para o recebimento de apoio técnico e financeiro público; ao mesmo tempo em que reafirma em seu parágrafo único a preferência pela ampliação do atendimento no ensino regular público. As instituições e organizações privadas de caráter mais assistencial e filantrópico têm concentrado, na história brasileira, a maior parte das instalações, dos alunos e dos recursos financeiros ligados à educação especial, além de possuir grande influência na definição das políticas educacionais.
Ao caráter afirmativo da expressão legal com relação às necessidades especiais e, mais pontualmente, à educação das pessoas com deficiência contrapõe-se, de modo contraditório, a afirmação do Estado mínimo e da redução de recursos para as políticas sociais. Os discursos da educação para todos e da escola inclusiva ocorrem num contexto de exclusão social ampliada, o que aumenta os desafios para assegurar os direitos das pessoas denominadas portadoras de necessidades especiais.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE INCLUSÃO NO NORDESTE BRASILEIRO

1. Educaçao especial: a experiência da secretaria de educaçao de marangupe 2001 a 2004.
Maranguape é um municipio da regiao metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará Brasil, com uma populaçao de 90 mil habitantes, aproximadamente (Censo 2000). Possui de 17 distritos, incluindo a sede do municipio. Tinha à época da experiência aqui relatada, 30 escolas pólos, e 120 nucleadas. A matrícula da rede municipal ,era em torno de 15 mil estudantes no Ensino Fundamental (6 a 14 anos), posto que o ensino médio no Brasil, é da competencia dos estados. O município não tinha nenhuma unidade com atendimento na área especial, este atendimento era feito por uma escola do Estado e a APAE.



Maranguape era um dos pucos municipios do estado que, mesmo antes da LDB, tinha experiencia na Educaçao Especial. Este trabalho era desenvolvido pela Escola de Ensino Fudamental Eunice Wiewer, na periferia da cidade. Nela existia uma sala de alunos especiais, modelo muito utilizado no Brasil antes da LDB. Era uma sala de aula só com crianças e jovens com necesidades educativas especiais, de todo tipo, e que uma vez matriculados frequentavam a escola, mas naquele ambiente, separado, das outras turmas, com um profesor treinado para este fim. A integraçao que havia era na própria sala de aula, entre si, momentos de recreaçao, de entrada e saída com os demais alunos. Mas foi o priimerio passo, a primeira experiencia de atender alunos com necessidades educativas especias..


Nao sabemos precisar exatamente o ano, mas em 2000, já havia em Maranguape uma instituiçao muito conhecida no Brasil criada na década de 1950, que se chama Associaçao dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
A APAE funciona com apoio do governo e da comunidade. Naquela cidade, também funciona assim: a APAE faz convênio com a prefeitura e as Secretarias de Educaçao e de Saúde, repassam verba para a sua manutençao. Eram e ainda sao pequenos recursos que nao cobriam suas despesas. Entao para manter-se, dada a crescente demanda, a APAE realiza atividades, pede doaçoes e trabalha com o volunteariado.
No que pese o apoio dedicado, assiduo e valoroso da APAE, era imposssivel realizar esta tao importante tarefa sozinha, tinha que ser estabeleciada uma política pública municipal que incluisse as experiencias da APAE e da escola E. W., ampliando o atendimento da clientela.
Ainda em 2000, a APAE, realizou com a secretaria de Educaçao, uma pesquisa para identificar o número e o Grau das pessoas com necesidades educativas especiais. Constatou-se que havia um número alarmente de aproximadamente 10% da populaçao, com necessiades educativas especiais, incluindo-se casos leves e graves.
Foi a partir dessa pesquisa que a Secretaria de Educaçao tomou a decisao de criar uma política municipal oara E.E.


Percebendo que o municipio deveria ter uma política de Educaçao Especial que atendesse, ou pelo menos ampliasse o atendimento à clientela existente, em 2002, após uma ampla discussão, interna na Secretaria, e em seguida com a comunidade, foi enviado à Camara Municiapal, um projeto de Lei criando tal política e ampliando a estrutura da Secretaria de Educaçao, com criação da Célula do mesmo fim, que deveria ser coordenada por um profissional da área, com experiencia comprovada.
Estabeleceu-se, por lei, com base na LDB, que:
1. todas as escolas deveriam receber crianças com necessidades educativas especiais, na proporção de até dois alunos por sala.
2. Haveria um acompanhamento intinerante da célula de educação especial às escolas,
3. todos os professores seriam sensibilizados através de capacitação específica a trabalharem com a problemática de E.E.
4. Que se construiria um Núcleo de E.E. junto a uma escola do município e este núcleo receberia as demandas das escolas, tanto de orientação, como de atendimento dos casos mais graves.
Que o referido núcleo teria salas de atendimentos específicos devidamente equipadas
Que a escola que o receberia seria adequada s suas atividades, retirando-se as barreiras arquitetônicas e e sensibilizando toda comunidade escolar: Direção, professores, funcionários, pais e alunos, para estarem de algum modo pré dispostos a receber os novos clientes.
5. Que seriam estabelecidos convênios com a Secretaria de Educação do Estado para contribuir com a implantação do núcleo, tanto em formação como em aquisição de equipamentos.
6. Que seria revisto e ampliado, o convenio com a PAPAE- Maranguape, no sentido desta se tornar parceira do Projeto.

Dos encaminhamentos:

1. A criação da célula direcionou as demandas da E.E. dentro da Secretaria de Educação, tendo os problemas nesta área, um setor para serem encaminhados;
2. A construção do prédio do núcleo foi construído com recursos dos 40% do FUNDEF e Fundo Municipal de Educação e a escola escolhida foi a escola Dep. Manuel Rodrigues no centro de Maranguape;
3. A sensibilização dos professores da rede foi feita em três etapas: Os da Educação Infantil, os do Ensino Fundamental e os da EJA;
4. A capacitação da comunidade escolar da escola Dep. Manuel Rodrigues, também foi realizada;
5. O convenio com a Secretaria de Educação do Estado foi assinado e garantidos os recursos, porém os equipamentos demoraram muito a chegar, tendo sido recebidos após a gestão do período.


Dos resultados

A partir da implementação desta política, boa parte das crianças especiais de Maranguape, notadamente nas áreas mais próximo às escolas, e com alguma condição de integrarem-se à escola puderam faze-lo,.
A APAE Maranguape ficou com os casos mais graves, com a escola propriamente dita, encaminhando para as escolas as crianças e adultos com condições de integração e continuando a fazer o atendimento especifico
O Núcleo passou a receber demandas da escolas e a ser um espaço de estudo, e planejamento da E.e E.
A E. E. passou a ter uma referência no município,
O CENSO educacional identificou crianças com Necessidades educacionais em várias escolas nos três níveis: Ed. Infantil; Ens. Fundamental e EJA.

Avaliação

Apesar de todas as dificuldade, da falta de recursos, da resistência interna e externa, da burocracia governamental que retarda qualquer processo, dos erros e das contradições que acontecem numa ação como esta, apesar de tudo isso, a partir da criação da célula de E.E.da criação do núcleo e da implementação das ações acima descritas, a E.E. teve um bom desenvolvimento, considerando-se o estágio em que se encontrava antes.

2. Tempo de cárcere. Um estudo sobre as significações que os Presidiários estão construindo sobre suas experiências Educacionais na situação carcerária.

De onde nasce a pesquisa: as vias da Alfabetização

Na minha experiência como educadora da alfabetização de jovens e adultos no ambiente carcerário, aproveitei minhas idas à Penitenciaria Modelo Desembargador Flóscolo da Nóbrega objetivando realizar uma pergunta sobre minha experiência, tendo como foco as significações que os alfabetizandos estão construindo sobre suas experiências na situação do cárcere.

O objeto da minha pesquisa, no entanto, foi focalizar as vozes dos educandos –presidiários, que se expressam na forma de representações sociais sobre suas experiências, no período em que estão no cárcere, estabelecimento penal que possui função educativa em sua missão social. Dar espaço a essas vozes plurais, em seu anseio articulador de sentido no contexto da experiência carcerária é meu intento.

Punição ou reeducação?

O atual sistema do controle da criminalidade já dá mostras de não conseguir ser tão amplamente legitimado; inclusive no seio da opinião pública ele é desacreditado e tido como inoperante. Pode-se pensar hoje na “construção da delinqüência” como processo vinculado à “construção social da exclusão” e perguntaríamos, então, se não poderia existir um sistema de educação que não reforçasse essa “condenação” construída desde antes das prisões se executarem. Assim é que a exclusão social - que no cárcere vive seu sintoma também como privação de liberdade -, nas prisões estaria provocando uma atitude de rejeição e de resistência por parte do próprio condenado, da sua família e da sua rede de relações, que mais agudiza a problemática Ao tentar construir um olhar de pesquisadora da minha própria experiência, observei como os presidiários chamavam a si pelos artigos de suas infrações. Pareciam assumir, de alguma maneira que nós julgávamos catastrófica, o que o exercício do poder na prisão nomeava sobre si. Então, eu me perguntava como as identidades de pais, irmãos, maridos, amantes, trabalhadores, entre outras, estariam a submergir a esses disciplinamentos e ao que chamamos de “negação do sujeito.

Certamente que essa negação do sujeito não é absoluta – é justamente a reação a ela que eu via também, quando nossos alunos deixavam-se levar pela amorosidade que ia propondo no espaço interativo e de produção de um outro saber, que estávamos a construir. A assiduidade, a cooperação entre nós, a delicadeza com que nos tratavam, as professoras, e o modo como respondiam às propostas pedagógicas que nós trazíamos,me levava a aprofundar a necessidade de compreensão de como se articulam as esperanças em meio a situações de aviltamento tão extremas.

É importante assinalar que temos a concepção de educação como permanente e como envolvendo não apenas escolarização, mas as construções dos saberes que devem ser erigidos para a vivência da cidadania. Também tem claro que dentro do espaço carcerário deveria ser tentada a tarefa educadora desses sujeitos, uma vez que as instituições penais têm como missão formular e fazer executar a (re) educação e não a punição dos apenados.

A partir de descrições dos cenários de vida no cárcere, do modo como o compreendem os presidiários, tencionei perceber que significações estão dando a essas situações de seu cotidiano. Que relações descobrem sobre o que se passa no tempo do cárcere; como trazem sonhos, outras cenas vividas antes e, mesmo, quais esperanças são nutridas nos atos diários, onde imanência e transcendência compõem os sujeitos como seres de linguagens.

A situação carcerária se situa no cenário das acentuadas desigualdades sociais que vigoram no Brasil. É no âmbito de contradições sociais imensas, que medra a “naturalização” do que é histórico e, portanto, mutante, banalizando-se o que é injusto e deve ser mudado. Na situação do cárcere vi se explicitar a afirmação de que a violência acompanha os passos da humanidade; não menos certo é que eus também via que os caminhos da desumanização também se deparam com os da humanização, ainda que ela não pareça vicejar. As questões do cenário do cárcere nos levam a não limitar a compreensão dos fenômenos educacionais a determinações estritamente políticas e econômicas, nem tampouco enveredarmos em uma desconsideração destes componentes, mas considero que os símbolos da linguagem humana são constituídos pelas dimensões indissociáveis da realidade a subjetividade e o meio, os limites sociais e sua transcendência.

Eu me perguntava: As “leis” feitas no cotidiano do cárcere (os favores e a violência como linguagem) e a ociosidade como proposta educativa?

Veja o que diz o preso:

“Samba nas grades”. É uma tradição das prisões. Alguém canta o samba, os companheiros acompanham batendo palmas, fazendo “reco-reco” com colheres e canecas nas grades e nas celas. Às vezes para abafar o barulho de um crime, de uma construção de um túnel, parafulgar (fugir) ou para esconder em caso de um socorro de companheiros que estão morrendo”.

Nesse sentido, percebe-se que ao invés de um percurso educativo, vi um percurso onde se legitima o desvalor do preso, afirmando-se sua impossibilidade de modificar-se e de modificar as condições sociais que o conduziram ao delinqüir. Poder-se-ia, nos contextos do cárcere, proporcionar aos detentos o desvelamento de sua própria realidade (FREIRE, 1983), condição para o educando sair da condição de objeto para a de sujeito, mediante um processo de ação cultural que se daria em situações dialógicas nos vários cenários do cotidiano dos encarcerados?


3. Educaçao Inclusiva - uma experiência exitosa

A experiência vivenciada nesta modalidade de ensino se deu no momento da implantação do projeto tempo de avançar na Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Manuel Francisco de Aguiar pertencente à rede estadual de ensino na jurisdição do CREDE – 05, na cidade de Tianguá que fica localizada na região da Ibiapaba, situada a 314 Km da capital do estado, com clima ameno, variando de 14 a 16 graus. Tendo como melhor pela: BR 222, que corta o Estado de Leste/ Oeste, onde o eixo de ligação (fortaleza/ Sobral/ Ibiapina), interligando-se com o vizinho Estado do Piauí, fazendo com que a região se torne um corredor natural de tráfego rodoviário entre os Estado do Ceará, Piauí, Maranhão, além dos estados do Norte do país. A Ce-187 faz a ligação dos municípios que compõem a serra da Ibiapina. Limita-se ao Norte com Viçosa do Ceará, ao Sul com Ubajara, a Leste com Coreaú e Frecheirinha e a Oeste com o estado do Piauí.
Dentre os alunos incluidos no Ensino Médio, foram matriculados um aluno e uma aluna com deficiência auditiva congênita, outro com disturbio do comportamento - todos irmãos - com mais de 20 anos. E um aluno com deficiente visual - cegueira periférica - com mais de 30 anos de idade.Nesse caso, especialmente, professores eficientes sabem que a pessoa só aprende construindo sobre os pontos fortes e não enfocando as fraquezas. Conseqüentemente, eles constroem a competência (e a auto- estima) dando aos alunos tarefas condizentes com o nível de habilidade de cada um. Os sucessos dessa abordagem possibilitam que o aluno progrida para o próximo passo. (Branden, 1994: p. 272).
No entanto, a professora sozinha não conseguiu trabalhar com esta situação - uma sala realmente que possibilitava a inclusão - pois, no seu bojo havia quatro alunos com necessiades especiais juntamente com mais ou menos, mais 3O alunos.
A saida foi encontrada: a mãe dos alunos, que era uma costureira, matricula-se para ajudar no entendimento entre seus filhos especiais, com aturma, com a professora e com a escola.
O resultado não poderia ser melhor: Todos conseguira concluir o tão sonhado Ensino Medio. A mãe, hoje faz uma graduação. Um dos filhos, trabalha num hospital filantropico da cidade. A filha faz todos os afazeres domesticos, porem cobra um lugar no mercado de trabalho e outro ja trabalha, ja casou, mas ainda não amadureceu o suficiente para tal.
Quanto ao aluno com defiviência visual, hoje e professor de musica. E o melhor, durante o ano e meio do Ensino Medio, foi monitor de turma. O grau de conhecimentos gerais que ele conseguiu socializar com, os e as colegas de turma foi imprecionante. E o que se comprovou, foi que ele ja trazia tanto leitura de mundo como de conhecimento elaborado, o qual ajudou de forma significativa para o sucesso da turma.
No final do projeto pode se concluir que a inclusão e possivel e necessaria. Mas para sua concretização, o poder de decisão esta na mão dos gestores publicos. No entanto o trabalho coletivo entre: gestores publicos, comunidade escolar, comunidade local e de suma importância para que as propostas educacionail aconteça de verdade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O que se constata, porém, nesses últimos anos, na repercussão do confronto entre a legislação educacional e estas realidades, é o sentimento de incompletude, para não dizer impotência, das redes de ensino em geral e das escolas e professores em particular para fazer cumprir esta proposta. Esses últimos julgam-se, na sua grande maioria, despreparados para atender alunos com necessidades especiais: falta-lhes a compreensão da proposta, a formação conceitual correspondente, a maestria do ponto de vista das didáticas e metodologias e as condições apropriadas de trabalho.
No entanto, não são apenas as/os professoras/es que se percebem, de certa forma, impotentes. Também a escola como um todo (equipe pedagógica, recursos materiais, funcionários/as de apoio, etc.) vê-se como tal. Um dos questionamentos que se escuta com freqüência é o seguinte: se já é difícil atender a heterogeneidade do alunado “tradicional”, com tantos casos de alunos em condições precárias de aprendizagem, ameaçados, potencialmente, de fracasso e exclusão escolar, como a escola poderá dar conta da demanda extra do atendimento dos alunos com deficiência? Tal interrogação é um sinal evidente do despreparo das escolas para converterem o projeto da educação inclusiva em um ato operacionalizável.
Assim, constata-se, em geral, nas realidades escolares, seja no âmbito das escolas públicas como nas particulares, um quadro de apreensão e insegurança diante do projeto político-pedagógico da educação inclusiva. É desafio de conhecimento e práticas desenvolvidos nos espaços identificados com a educação especial, integrar contribuindo para a educação geral, sem criar novos espaços para acomodar mais uma vez procedimentos de segregação em nome da necessidade de um ensino especializado; e, de outra parte, sem reduzir a problemática da deficiência à dimensão do ensino.


BIBLIOGRAFIA

http://coralx.ufsm.br/revce/ceesp/2003/02/a3.htm

http://polo1.marilia.unesp.br/abpee/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista9numero1pdf/5guhur.pdf
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FOUCAULT, M.______. Vigiar e punir. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2004.

Friday, January 16, 2009

PISO DOS PROFESSORES: COMO FICAM OS GRADUADOS

Artigo publicado na ediçao de 29 de dezembro de 2009, no jornal O POVO em fortaleza-Ce, com o título: Piso e professores graduados.
Francisco Artur Pinheiro Alves
29 Dez 2008 - 22h25min
Muito tem-se falado sobre o piso salarial dos professores de nível médio aprovado pela lei 11.738 em julho de 2008, para entrada em vigor em janeiro de 2009. É preciso saber que em janeiro, o valor de R$ 950,00, será reajustado, mas as prefeituras serão obrigadas a pagar, somente dois terços da diferença entre o que já pagam e o piso nacional (art.3º).

No município de Capistrano, por exemplo, um professor do terceiro pedagógico, nível 1 do Plano de Cargos e carreira, ganhava até dezembro de 2008, R$ 483,00. Com a aplicação do art.3º da lei, ele passará a receber em janeiro, no mínimo: 794.22. Ou seja, a diferença entre o que ele recebia em 2008 e o que deve receber em 2009 é de 467,00, dois terços desta diferença é 311,32, que somados ao seu salário de 2008, totalizam 794,22. Não foi incluído no cálculo a gratificação de efetivo exercício, o chamado pó de giz.

Quanto será o salário de quem tem nível superior? Esta questão é resolvida mesmo, com o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de cada município. Os planos de Cargos devem sofrer alteração, pois em muitos casos o professor de nível superior ganha hoje, menos de 950,00. O correto é que haja uma diferença substancial, pois o piso nacional foi fixado para “o vencimento inicial da carreira do magistério público” e não como salário único.

Recorrendo ao exemplo do município de Capistrano: o professor de nível superior que tinha até dezembro um salário de R$ 812,00 passará a ter em janeiro, um salário de R$ 1.337,28 aplicando-se o critério do art. 3º da lei. Caso a prefeitura opte por pagar já em janeiro o piso integral de R$ 950,00 para o terceiro pedagógico, o nível superior passa para 1.597,10. O que tem que ser bastante discutido na verdade, é o plano de cargos e carreira de cada município.

Francisco Artur Pinheiro Alves - Professor adjunto da UECE
arturpin@yahoo.com.br

Piso e os Professores Graduados

Artigo publicado no Jornal O POVO, na ediçao de 29 de dezembro de 2008
Piso e professores graduados
Francisco Artur Pinheiro Alves
29 Dez 2008 - 22h25min
Muito tem-se falado sobre o piso salarial dos professores de nível médio aprovado pela lei 11.738 em julho de 2008, para entrada em vigor em janeiro de 2009. É preciso saber que em janeiro, o valor de R$ 950,00, será reajustado, mas as prefeituras serão obrigadas a pagar, somente dois terços da diferença entre o que já pagam e o piso nacional (art.3º).

No município de Capistrano, por exemplo, um professor do terceiro pedagógico, nível 1 do Plano de Cargos e carreira, ganhava até dezembro de 2008, R$ 483,00. Com a aplicação do art.3º da lei, ele passará a receber em janeiro, no mínimo: 794.22. Ou seja, a diferença entre o que ele recebia em 2008 e o que deve receber em 2009 é de 467,00, dois terços desta diferença é 311,32, que somados ao seu salário de 2008, totalizam 794,22. Não foi incluído no cálculo a gratificação de efetivo exercício, o chamado pó de giz.

Quanto será o salário de quem tem nível superior? Esta questão é resolvida mesmo, com o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de cada município. Os planos de Cargos devem sofrer alteração, pois em muitos casos o professor de nível superior ganha hoje, menos de 950,00. O correto é que haja uma diferença substancial, pois o piso nacional foi fixado para “o vencimento inicial da carreira do magistério público” e não como salário único.

Recorrendo ao exemplo do município de Capistrano: o professor de nível superior que tinha até dezembro um salário de R$ 812,00 passará a ter em janeiro, um salário de R$ 1.337,28 aplicando-se o critério do art. 3º da lei. Caso a prefeitura opte por pagar já em janeiro o piso integral de R$ 950,00 para o terceiro pedagógico, o nível superior passa para 1.597,10. O que tem que ser bastante discutido na verdade, é o plano de cargos e carreira de cada município.

Francisco Artur Pinheiro Alves - Professor adjunto da UECE
arturpin@yahoo.com.br

FESTA DE REIS MAGOS EM ASSUNÇAO

A festa dos reis em Assunção é comemorada de forma diferente que no Nordeste do Brasil. Na verdade não há folia de reis propriamente, no entanto a data não passa despercebida.
No reisado os brincantes pedem presentes. Quando se chama o grupo para brincar, se paga um cachê, além de agradar com, no mínimo um lanche. Além disso os brincantes pedem dinheiro aos assistentes, tanto diretamente, como oferecendo rpodutos da brincadeira tais como: sangue do boi, a língua do boi, o ovo da pinta etc.
Em Assunção a festa ao que parece é familiar, uma extensão da festa de natal. Quem pede presente são as crianças, aos reis magos, que logicamente são representados pelos pais. Neste caso são reis magos fazem as vezes no papai Noel, que tomou conta do comércio no natal.
Veja como torres descreve o dia dos reis no Paraguai:

“Desde dias antes los ninos mayores escriben a los Reyes Magos haciendo sus pedidos de regalos que desean que lês tragan. Estas cartas son entregadas a los padres para que ellos lãs envien, o son depositadas em los buzones de los correos, sin estampillas case siempre. Contábanme vários encargados de oficinas de los correos de la campana que despues del 6 de enero debian destruir varias cartas dirigidas a los três reys”


Na verdade, ao que parece, há no Paraguai, diferentemente do Brasil, uma tradição de dar presentes às crianças dia de reis. Ou seja faz-se uma relação entre a entrega dos presentes pelos reis magos ao menino Jesus, presenteando-se as crianças neste dia.
O jornal ABC de assunção, em sua edição de 07 de janeiro de 2009, traz uma matéria de página inteira, com a seguinte manchete;
“ Ninos recibieron ayer ofrendas de los Reys: Melchor, Gaspar, y Baltazar, llegaron ayer cargados de mucha emoción, paz, amor e obséquios. TRAJERON SU HERMOSO MENSAJE DE TRADICIÓN, com ofrendas al nino Dios y encuentros familiares. Siguen lãs celebraciones”

A matéria segue com relato de várias festas em fundações de amparo a crianças, hospitais e instituições governamentais e ongs, que trabalham com crianças. No final da página o jornal destaca a participação da primeira dama do pais, senhora, Mercedes Lugo, na entrega de agasalhos às crianças de um hospital infantil.
Esta matéria reforça o que o autor afirma de ser o dia de reis uma data em que as crianças paraguaias esperam seus presentes, como as crianças brasileiras, por força da mídia esperam os presentes do papai noel.

Friday, October 31, 2008

LEI 13.738 DE 16 DE JULHO DE 2008

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2o Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
§ 3o Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo.
§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
§ 5o As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 3o O valor de que trata o art. 2o desta Lei passará a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2008, e sua integralização, como vencimento inicial das Carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte:
I – (VETADO);
II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença entre o valor referido no art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, e o vencimento inicial da Carreira vigente;
III – a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente.
§ 1o A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
§ 2o Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.
Art. 7o (VETADO)
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de julho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Nelson Machado
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
José Múcio Monteiro Filho
José Antonio Dias Toffoli
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.7.2008

Thursday, October 30, 2008

GOVERNADORES ENTRAM NO SUPREMO CONTRA O PISO DOS PROFESSORESDE NÍVEL MÉDIO

Um e-mail recebido nesta quinta feir de meu irmão João César de São Paulo, revela que os governadores, inclusive o governador do Ceará Cid Gomes, entraram com uma ação no Supremo contra o Piso dos professores do Ensino Médio. A mesma notícia tem no O POVO DE HOJE. Isto mostra que a luta ´grande, temos que nos unir para garantir o PISO. Veja a matéria abaixo.

"A governadora Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, comprou uma briga indigesta.
Ela protocolou no STF uma ação contra a lei que fixou em R$ 900 o piso nacional dos professores.
Para a governadora, a lei recém-aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula seria "inconstitucional".
Sustenta que o Estado não tem como pagar o novo piso. Alega que, ao aprová-lo, os congressitas deixaram de levar em conta benefícios que já compõem os vencimentos dos professores.
O governo gaúcho insurge-se também contra o artigo da lei que reserva 30% da carga horária dos professores para atividades extraclasse.
Neste ponto, alega-se que, para implementar a regra, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.
Yeda não é a única executiva estadual que torce o nariz para a lei do piso dos professores.
PS.: Atualização feita às 2h33 de quinta-feira (30): o STF divulgou no portal que mantém na internet notícia sobre a ação contra o piso salarial dos professores.
O texto informa que a iniciativa não é patrocinada apenas por Yeda Crusius ( PSDB) . São subscritores da ação cinco governadores de Estado.
Além da governadora gaúcha, acomodaram o jamegão sobre o documento: Roberto Requião (Paraná), Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina); André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes (Ceará).
Informaram que, embora não assinem a ação, outros cinco governadores apóiam a iniciativa: José de Ancheita Jr. (Roraima), José Serra (PSDB São Paulo), Marcelo Miranda (PSDB Tocantins), Aécio Neves (PSDB Minas Gerais) e José Roberto Arruda (PSDB Distrito Federal).
Escrito por Josias de Souza às 18h10 Folha de SP 30/10/2008"

Tuesday, October 28, 2008

PELA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 2009

Como ex-secretário Municipal de Educação , ex-prsidente da UNDIME-CE, prof. De História da Educação, militante da luta pela valorização do magistério em todos os níveis e principalmente pela experiência da luta que estamos empreendendo, desde 1997 pela implantação do nosso piso salarial, como professor da UECE, retirado de forma autoritária pelo governo do estado à época e nunca mais implantado pelos sucessores, venho conclammar a todos os segmentos de representação dos professores, as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, os prefeitos e vereadores atuais, os prefeitos e vereadores eleitos, os senhores deputados estaduais Os conselhos de Educação do Estado e do Municípios, os professores de todos os níveis e a sociedade cearense, para juntos, em um esforço coletivo, em um movimento dinâmico e conseqüente, garantirmos a implantação em janeiro de 2009, do PISO NACIONAL DOS PROFESSORES que é de R$ 950,00 para o nível médio, com no mínimo, um acréscimo de 20% para cada nível subseqüente ( graduação, especialização latu-sensu, mestrado e doutorado)
Para uma melhor discussão desta importante matéria, colocamo-nos à disposição dessa laboriosa classe para debatermos melhor o tema e fazermos, todos juntos, um grande movimento até a vitória final, com todos os professores do Ceará beneficiados pela referida lei Federa
Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves

PISO DOS PROFESSORES DAS UECE, UVA e URCA

Sobre a polêmica que se estabeleceu, de maneira equivocada, em torno da suposta necessidade de pedir para sair do Plano de Cargos e Carreira - PCC para ter direito ao piso salarial dos professores da UECE,UVA e URCA aprovado em 2007 por lei, regulamentado por decreto e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, nossa opinião é a seguinte:
O piso salarial é uma conquista anterior, garantida pelo órgão máximo da justiça brasileira. Sua implantação deve ser irrestrita para todos os que foram beneficiados por ele na época, e que tiveram que entrar na justiça para garanti-lo, no momento em que o então governador Tasso Jereissati mandou retirá-lo, autoritariamente, dos nossos vencimentos.
Por outro lado, o PCC é uma lei anterior, que regulamenta a carreira do Magistério Superior do Estado e no qual todos os professores que fazem parte deste quadro, são beneficiários dela, tanto os que tem piso garantido por lei anterior, como os que não tem.
Em nosso entendimento, o que irá mudar com relação aos que tem o piso, é o salário base que deverá ter dois códigos: O 101 para os que não tem piso e outro código, para os que tem, ou vice-versa. As demais normas que a lei do PCC estabelece, devem ser mantidas igualmente para todos, por isso, devemos nos manter abrigados Pr ela, também.
No nosso entendimento querer forçar os professores a pedir a sua exclusão do PCC para ter direito ao piso, é uma falácia, por que não dizer, um terrorismo com estes mestres e mestras que prestaram, e continuam prestando, grandes serviços ao povo cearense.
O que temos que fazer é exigir do governo estadual, o imediato cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Denunciar, para todo o Brasil, que o nosso estado não está cumprindo uma decisão da mais alta corte jurídica do País. Esta é a questão central. Estar discutindo se pede ou não para sair do piso, é uma forma de sairmos do foco da discussão. Esta é nossa opinião, salve melhor juízo.
FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
Prof. Adjunto da UECE


 
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